EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Assembleia Geral Extraordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária Pelo presente Edital, o Presidente do SINDHOSBA, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os integrantes da categoria econômica representada pelo SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SINDHOSBA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 […]
Nota de esclarecimento
Em resposta à matéria veiculada na edição do dia 08 de junho, no BA TV, sobre reajustes nos planos de saúde e queixas de usuários em relação à dificuldade de acesso a alguns procedimentos, o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia – Sindhosba esclarece que tem sempre interesse […]
Parecer da Confederação Nacional de Saúde (CNS) sobre a cobrança da contribuição sindical às pequenas empresas optantes pelo regime tributário simplificado (SIMPLES)
Tem sido acentuado o debate acerca da oponibilidade da cobrança da contribuição sindical às pequenas empresas optantes pelo regime tributário simplificado (SIMPLES), regulado pela Lei Complementar n.º 123/2006 e suas posteriores alterações. A controvérsia reside no fato de que as disposições legais que originariamente tratavam da questão no texto da lei complementar foram vetadas ou […]
Parecer da Confederação Nacional de Saúde (CNS) sobre a exigibilidade da contribuição sindical para empresas que não mantém empregados em seus quadros
Submete-se ao parecer deste Conselho a exigibilidade da contribuição sindical para empresas que não mantém empregados em seus quadros. É o parecer: Entendemos que a contribuição em análise é exigível a todos os integrantes da categoria econômica, nos termos do artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho. Nem se alegue qualquer revogação tácita da […]
Horário de funcionamento – Festejos de Natal e Ano Novo
Informamos aos nossos associados e contribuintes que o horário de funcionamento foi alterado. Teremos expediente normal apenas nos dias 29 e 30 de dezembro de 2014. Boas Festas! Diretoria do Sindhosba
Portaria MS / SAS Nº 1.319 – 24 de novembro de 2014
Portaria MS / SAS Nº 1.319, de 24 de novembro de 2014, publicada no DOU Nº 228, de 25 de novembro de 2014, Seção 01, página 40. Estabelece regras no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para adequação às normas da Receita Federal do Brasil (RFB) de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica […]
Nota de falecimento
É com profundo pesar e muita tristeza que comunicamos o falecimento do nosso querido amigo, ex-presidente e fundador do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia – Sindhosba, Dr. Eunivaldo Gesteira Diniz Gonçalves, que ocorreu ontem, 16 de julho de 2014, na cidade de Barcelona – Espanha. Pediatra por […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Assembléia Geral Extraordinária
Pelo presente Edital, o Presidente do Sindhosba, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os integrantes da categoria econômica representada pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia – Sindhosba, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de julho de 2014 (terça-feira), às 16h00min, […]
Resolução ANVISA Nº 30
Resolução ANVISA Nº 30, de 23 de maio de 2014, publicada no DOU Nº 98 de 26 de maio de 2014, Seção 01, página 90. Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 20, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre regulamento sanitário para o transporte de material biológico humano. RDC_ANVISA_nº30
Decreto da Presidência da Republica Nº 8.242
Decreto Presidência da Republica Nº 8.242, de 23 de maio de 2014, publicada no DOU Nº 98 de 26 de maio de 2014, Seção 01, páginas 01/06. Regulamenta a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social e sobre procedimentos de […]