Sindhosba

INFORME SOBRE REAJUSTE SALARIAL 2015

  Informamos aos nossos associados e contribuintes que a Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 15 de junho de 2015, na sede do Sindicato, deliberou como última proposta de reajuste salarial para o vigente ano o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC acumulado no período correspondente a 8,34%, a ser aplicado nos salários […]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Assembleia Geral Extraordinária

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária   Pelo presente Edital, o Presidente do SINDHOSBA, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os integrantes da categoria econômica representada pelo SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SINDHOSBA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 […]

Nota de esclarecimento

Em resposta à matéria veiculada na edição do dia 08 de junho, no BA TV, sobre reajustes nos planos de saúde e queixas de usuários em relação à dificuldade de acesso a alguns procedimentos, o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia – Sindhosba esclarece que tem sempre interesse […]

Parecer da Confederação Nacional de Saúde (CNS) sobre a cobrança da contribuição sindical às pequenas empresas optantes pelo regime tributário simplificado (SIMPLES)

Tem sido acentuado o debate acerca da oponibilidade da cobrança da contribuição sindical às pequenas empresas optantes pelo regime tributário simplificado (SIMPLES), regulado pela Lei Complementar n.º 123/2006 e suas posteriores alterações. A controvérsia reside no fato de que as disposições legais que originariamente tratavam da questão no texto da lei complementar foram vetadas ou […]

Parecer da Confederação Nacional de Saúde (CNS) sobre a exigibilidade da contribuição sindical para empresas que não mantém empregados em seus quadros

Submete-se ao parecer deste Conselho a exigibilidade da contribuição sindical para empresas que não mantém empregados em seus quadros. É o parecer: Entendemos que a contribuição em análise é exigível a todos os integrantes da categoria econômica, nos termos do artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho. Nem se alegue qualquer revogação tácita da […]

Portaria MS / SAS Nº 1.319 – 24 de novembro de 2014

Portaria MS / SAS Nº 1.319, de 24 de novembro de 2014, publicada no DOU Nº 228, de 25 de novembro de 2014, Seção 01, página 40. Estabelece regras no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para adequação às normas da Receita Federal do Brasil (RFB) de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica […]

Nota de falecimento

É com profundo pesar e muita tristeza que comunicamos o falecimento do nosso querido amigo, ex-presidente e fundador do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia – Sindhosba, Dr. Eunivaldo Gesteira Diniz Gonçalves, que ocorreu ontem, 16 de julho de 2014, na cidade de Barcelona – Espanha. Pediatra por […]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Assembléia Geral Extraordinária

Pelo presente Edital, o Presidente do Sindhosba, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os integrantes da categoria econômica representada pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia – Sindhosba, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de julho de 2014 (terça-feira), às 16h00min, […]