Infecção Por HIV Passa a Ter de Ser Notificada a Autoridades de Saúde
A partir de agora, os casos de infecção pelo HIV passam a ser de notificação compulsória. Ou seja, todos os exames positivos para HIV terão de ser, obrigatoriamente, comunicados para as secretarias municipais de saúde. Até então, a notificação compulsória valia somente a partir do momento em que o paciente começava a manifestar os sintomas […]
Planos e serviços de saúde privados estão na mira do Ministério da Justiça
RIO – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) instituiu, por meio da Portaria nº 47 de 10/6/14, um grupo de trabalho interinstitucional, que tem como objetivo aumentar a proteção aos consumidores de planos e serviços de saúde privados, propor aperfeiçoamentos para melhoria da regulação no setor e ampliar a fiscalização por […]
Ganhos do setor de saúde fazem ações fecharem em alta
LONDRES (Reuters) – As bolsas europeias avançaram nesta terça-feira (17/06), recuperando parte do terreno perdido nas sessões anteriores, uma vez que novos sinais de possível atividade de aquisição impulsionaram ações importantes de saúde e farmacêuticas. O índice FTSEurofirst 300, que reúne as principais ações do continente, avançou 0,27 por cento, para 1.387 pontos, depois de […]
Proposta autoriza que dívidas das Santas Casas sejam parceladas
Projeto que permite as Santas Casas a parcelar dívidas com a administração federal já pode ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta também beneficia as entidades de reabilitação física de pessoas com deficiência. O relator, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), é favorável à matéria (PLS 311/2008). A partir da publicação da lei, as entidades […]
Jornadas pesadas não significam tarefas concluídas
É comum ouvir os executivos dizerem que trabalham demais. Mesmo assim, um levantamento da consultoria Robert Half com mil diretores de recursos humanos de oito países – cem deles brasileiros -, revelou que as horas extras não têm sido suficientes para que eles concluam suas tarefas. A pesquisa perguntou aos gestores qual a porcentagem de […]
Planos de saúde terão mais fiscalização
BRASÍLIA – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) instituiu um grupo de trabalho interinstitucional para estabelecer mecanismos de fortalecimento da proteção dos consumidores de planos e serviços de saúde privados, propor aperfeiçoamentos necessários para melhoria da regulação no setor e ampliar a fiscalização por desrespeito aos direitos dos consumidores. O grupo, […]
Cade aprova compra de empresas da Tempo pela Qualicorp
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra de empresas controladas pela Tempo Participações pela administradora de benefícios de saúde Qualicorp, conforme publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira. No início de maio, a Qualicorp havia anunciado que as empresas Connectmed e Gama Saúde, conjuntamente chamadas de Unidade Saúde Soluções, […]
Casildo Maldaner alerta para a judicialização da saúde
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) alertou para o grande número de demandas judiciais no setor de saúde, o que, para ele, representa o contraste entre o direito constitucional e as carências no sistema. Casildo considera que a judicialização distorce o acesso universal à saúde, pois só beneficia quem pode arcar com as despesas e aumenta […]
Resolução ANVISA Nº 30
Resolução ANVISA Nº 30, de 23 de maio de 2014, publicada no DOU Nº 98 de 26 de maio de 2014, Seção 01, página 90. Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 20, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre regulamento sanitário para o transporte de material biológico humano. RDC_ANVISA_nº30
Decreto da Presidência da Republica Nº 8.242
Decreto Presidência da Republica Nº 8.242, de 23 de maio de 2014, publicada no DOU Nº 98 de 26 de maio de 2014, Seção 01, páginas 01/06. Regulamenta a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social e sobre procedimentos de […]