Ministério da Saúde e Anvisa anunciam novo cálculo para ajuste de preço
O cálculo feito para reajustar os preços de medicamento em todo o país passará por mudanças. O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciam nesta sexta-feira (27) a definição de novos critérios para melhor adequar o índice à realidade do mercado farmacêutico, favorecendo a concorrência. A expectativa é que o […]
Empresas inadimplentes com imposto sindical podem negociar dívida com entidades de classe
Impedimento de concessões de registro ou licença de funcionamento, alvarás de localização e a participação em concorrências públicas ou administrativas são algumas das implicações ocasionadas pelo não pagamento da contribuição As empresas que não efetuaram o pagamento da contribuição sindical, até a data limite, ainda podem negociar a quitação da dívida com as entidades de […]
Resolução traz prazos para o envio de dados
A Resolução nº 1, publicada ontem pelo Comitê Gestor do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), estabeleceu prazos – alguns deles apertados – para o envio de informações pelas empresas, além de aprovar os novos manual e layouts do sistema. A maior preocupação é com o período estabelecido para o […]
Governo federal libera novo manual e layouts do eSocial
As empresas terão agora uma noção maior do que será exigido pelo temido eSocial. O sistema obriga as empresas a prestarem informações, praticamente em tempo real, sobre obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Ontem foi disponibilizada no site do eSocial a tão aguardada versão 2.0 do manual e seus layouts. O documento contém 205 páginas e […]
É melhor cortar o mal pela raiz e não esperar para demitir
Dez dias atrás, uma até então desconhecida adolescente texana chamado Cella digitou uma mensagem no Twitter que dizia “começo nessa droga de emprego amanhã” e que logo ganhou meia dúzia de curtidas. Alguém mostrou a mensagem para o gerente da pizzaria que havia acabado de contratar a garota, que tuitou de volta: “Você não vai […]
Convenções Coletivas de Trabalho será tema de evento promovido pelo Sindhosba
Diariamente chegam e-mails para o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia – Sindhosba sobre dúvidas referentes às Convenções Coletivas de Trabalho. Diante desse demanda a Diretoria do Sindicato, juntamente com o Consultor Jurídico e coordenador do Comitê de Negociações Coletivas da instituição, decidiram realizar o curso Interpretando as […]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Informamos que devido ao Carnaval o Sindhosba terá seu expediente modificado. O Sindicato funcionará até quarta-feira (11/02), das 8 às 17h, e retornará as atividades normais na quinta-feira (19/02) a partir das 8h. Agradecemos a compreensão e desejamos um ótima festa para todos!
Governo quer mais oferta de plano de saúde individual
O Ministério da Saúde vai anunciar, até o próximo semestre, um pacote de medidas para mudar o modelo de atendimento e reorganizar o setor de planos de saúde no país. A medida atinge cerca de 50 milhões de brasileiros. A ideia é criar mecanismos para incentivar a oferta de planos de saúde individuais, que atendem […]
Parecer da Confederação Nacional de Saúde (CNS) sobre a cobrança da contribuição sindical às pequenas empresas optantes pelo regime tributário simplificado (SIMPLES)
Tem sido acentuado o debate acerca da oponibilidade da cobrança da contribuição sindical às pequenas empresas optantes pelo regime tributário simplificado (SIMPLES), regulado pela Lei Complementar n.º 123/2006 e suas posteriores alterações. A controvérsia reside no fato de que as disposições legais que originariamente tratavam da questão no texto da lei complementar foram vetadas ou […]
Parecer da Confederação Nacional de Saúde (CNS) sobre a exigibilidade da contribuição sindical para empresas que não mantém empregados em seus quadros
Submete-se ao parecer deste Conselho a exigibilidade da contribuição sindical para empresas que não mantém empregados em seus quadros. É o parecer: Entendemos que a contribuição em análise é exigível a todos os integrantes da categoria econômica, nos termos do artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho. Nem se alegue qualquer revogação tácita da […]