GT envia à ANS sugestões para planos de saúde individuais acessíveis
O Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Saúde para elaboração de novas propostas de planos de saúde individuais acessíveis à população encerrou suas atividades na última sexta-feira (9/12). As sugestões apresentadas serão avaliadas juridicamente e, em seguida, encaminhadas para Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável por legislar a área e, por isso, […]
ULTRA-ATIVIDADE DAS CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO E CF/1988
A Corte iniciou o julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade nas quais se questiona a constitucionalidade do art. 19 da Medida Provisória 1.950-62/2000, na parte em que revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei 8.542/1992. A norma impugnada, que dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real, estabelece: “Art. 19. Revogam-se os […]
ANS suspende comercialização de 69 planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspende, a partir de hoje (9), a comercialização de 69 planos de saúde de 11 operadoras em razão de reclamações sobre a cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento. A medida faz parte do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Resultados No período de 1º de […]
IBGE fará pesquisas em saúde pública em parceria com ministério
O Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) firmaram um acordo para a realização de pesquisas na área de saúde pública. O protocolo foi assinado durante a 3ª Conferência Nacional de Produtores e Usuários de Informações Estatísticas, Geográficas e Ambientais (Infoplan), que terminou hoje (9) no Rio de Janeiro. Serão […]
ANS avalia modelo para plano de saúde popular
As operadoras de planos de saúde apresentaram um novo modelo de saúde suplementar à agência reguladora do setor. A proposta prevê mudanças como a ampliação da coparticipação, um sistema de franquia similar aos seguros de veículos, além da acumulação de pontos nos programas de promoção à saúde para ter descontos nas mensalidades. A figura do […]
Evento voltado para saúde do homem realiza segunda edição no próximo domingo (04)
Conscientizar para o cuidado da saúde dos homens é o objetivo da 2ª Pedalada Juntos pela Saúde do Homem, que será realizada no próximo domingo (04/12), com concentração às 8h30 no Parque da Cidade e saída às 9h, em direção ao Farol da Barra, pela orla, com retorno ao parque. O mote da campanha, que […]
Os médicos e os direitos dos pacientes
Existe uma máxima popular que determina que “o seu Direito começa quando termina o do outro”. Sem dúvida, ela se aplica na relação entre médicos e pacientes, principalmente na responsabilidade que os profissionais da saúde devem ter com relação a todas as informações e esclarecimentos sobre a vida daquele que está sendo assistido nas clínicas […]
Precisamos falar de câncer de próstata
Segundo a Organização Mundial da Saúde, o câncer de próstata é o tumor que mais mata homens no Brasil, com mais de 17 mil fatalidades anualmente. As metástases precedem a morte pelo câncer de próstata e em 90% dos casos envolvem os ossos. Não é raro ver nos consultórios os pacientes em cadeiras de rodas […]
Apenas 35% das cidades têm prontuário eletrônico do SUS
Prazo para implantar sistema termina em menos de duas semanas. Sistema foi criado pelo Ministério da Saúde em 2011. Está terminando o prazo para todos os municípios brasileiros adotarem o prontuário eletrônico – que acelera o atendimento no SUS, mas a maioria ainda não tem o sistema. A dona Ilana foi para uma consulta e […]
PGR questiona tributação de salário-maternidade
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O relator da ação, distribuída é o ministro Celso de Mello. De acordo com a petição assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no dia 17 de […]