21 fev 2014
fevereiro 21, 2014

Orientação aos associados do Sindhosba

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Prezados associados, O SINDHOSBA – Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia foi informado pelo Sindicato dos Nutricionistas no Estado da Bahia sobre o não cumprimento por parte de algumas instituições da cláusula vigésima primeira, a saber: As empresas descontarão de todos os seus empregados, tendo como base o.. read more →

Senhores Gestores e Usuários do CNES, Comunicamos que, no início da manhã desta sexta-feira foi disponibilizado e retirado do ar o pacote TXT Processamento (definitivo) da competência 12/2013. Ocorreu que, o arquivo TXT Processamento para competência 12/2013 foi gerado mantendo uma alteração na tabela LFCES021.TXT, que só deveria ter sido considerada a apartir do TXT.. read more →

Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela SINDHOSBA, processo de nº 0521373-61.2013.8.05.0001, cujo objetivo é a anulação da cobrança indevida da taxa de incêndio. Em decisão, o Juiz de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/BA concedeu o pedido liminar requerido pela Impetrante em favor de seus associados para que possam efetuar.. read more →

17 dez 2013
dezembro 17, 2013

Portaria N° 320/2013 – SEFAZ

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O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso XI do artigo 20 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Decreto nº 19.392, de 18 de março de 2009, e CONSIDERANDO o que dispõe a Instrução Normativa 01/2011 da CGM que orienta sobre a elaboração.. read more →

A Anvisa aumentou o prazo para que os serviços de saúde estruturem o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e desenvolvam o Plano de Segurança do Paciente (PSP). O prazo para o início das notificações dos eventos adversos. A decisão foi publicada dia 20/11, no Diário Oficial da União. A resolução RDC 53/2013 alterou o.. read more →

05 dez 2013
dezembro 5, 2013

Portaria Nº 307 /2013 – SEFAZ

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Disponibiliza o sistema informatizado do Cadastro Informativo Municipal – CADIN Municipal. O Secretário Municipal da Fazenda do Município do Salvador no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 8º da Lei Complementar nº 101 de 04 de Maio de 2000, combinado com o art. 16 do Decreto nº 23.749 de 03 de Janeiro de.. read more →

Regulamenta o Termo de Viabilidade de Localização – TVL, de que trata o art. 6º da Lei n.º 5.503/99 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições, com fundamento no inciso III, do art. 52 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º.. read more →

04 dez 2013
dezembro 4, 2013

Instruções Normativas da SEFAZ

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O Secretário da Fazenda do Município do Salvador , no uso de suas atribuições, aprovou as seguintes Instruções Normativas: INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM Nº 7/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM Nº 9/2013 read more →

06 nov 2013
novembro 6, 2013

Informe aos associados/ contribuintes

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O Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba) informa aos seus associados/contribuintes que está atento as questões referentes à cobrança da Taxa de Combate a Incêndio do Estado da Bahia, instituída pela Lei 12.605 de 2012, e iniciada durante o mês de outubro de 2013. A taxa, que.. read more →

27 set 2013
setembro 27, 2013

Nota de esclarecimento

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O Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba) vem, por meio desta nota, esclarecer a todos o motivo da citação do órgão nas denúncias do Processo Administrativo movido pelo Conselho de Administração e Defesa Econômica, o Cade. Em diversos veículos de imprensa, nos segmentos de Internet, rádio, televisão.. read more →