Pleno do TST começa a julgar validade de Acordo Coletivo
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a julgar processo que discute a prevalência de acordos coletivos sobre a legislação trabalhista. A questão voltou à pauta depois de o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter decidido a favor de um acerto feito entre sindicatos e uma usina de açúcar e […]
Flexibilização das Leis Trabalhistas é debatida em Salvador
Durante o V Fórum de Relações Trabalhistas o deputado federal, Laércio Oliveira, afirmou que o Brasil precisa modernizar suas relações de trabalho A crise econômica brasileira e a reforma trabalhista são temas de destaque nesta edição do Fórum de Relações Trabalhistas que começou nesta quarta (14) e segue até amanhã, (15), no auditório da Fecomércio-BA. […]
COMUNICADO: REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE PRIVADA
O Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba) informa a seus associados e contribuintes que ficou acordado em reunião de mediação na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE – BA), através da Seção de Relações do Trabalho (SERET), comandada pelo chefe da SERET, Gustavo Abrantes, […]
Rede privada de hospitais encolhe
Impressiona o número de hospitais privados que fecharam nos últimos anos, na esteira da queda do número de pessoas com planos de saúde. De acordo com dados inéditos da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Em 2010, o Brasil a rede privada contava com 4.365 hospitais. Hoje, são 3.775. Fonte: O Globo
Sem emprego, mas com o plano mantido
Com as taxas de desemprego engordando a cada mês — no último levantamento do IBGE, o país já acumulava 11,8 milhões de desocupados —, o temor de perder a vaga com carteira assinada cresce e com ele, o de ficar sem plano de saúde. O que nem todos sabem é que o trabalhador demitido sem […]
Plano de saúde popular já agrada as operadoras
Anunciado há dois meses pelo ministro da saúde, Ricardo Barros, em meio a muitas críticas, o plano de saúde popular começa a ganhar apoio do setor. Representantes de operadoras como Amil, Hapvida, São Francisco, Samp e Clinipam acreditam que a redução de preço é o único caminho para tornar o convênio médico acessível à população […]
Tributação sobre os planos de saúde
Será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o Recurso Extraordinário 651.703/PR, que discute a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre as operações de planos de saúde. A solução dada ao caso deverá repercutir em todas as ações judiciais sobre o tema existentes no país. Defende-se no recurso, basicamente, que as atividades típicas das operadoras […]
Operadoras pedem à ANS redução no valor de multas
As operadoras de planos de saúde estão pleiteando à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aumento nos prazos máximos para atendimento médico e redução no valor das multas aplicadas aos convênios. “Quando um usuário não consegue agendar a consulta médica em uma semana, a operadora é multada em R$ 80 mil. Se forem dez queixas, […]
Taxa de desemprego cresce na RMS em Julho
As informações captadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pela SEI, em parceria com Dieese, Setre e Seade, mostram que a taxa de desemprego total da Região Metropolitana de Salvador cresceu de 24,8%, em junho, para 25,7% da População Economicamente Ativa (PEA), em julho de 2016. Segundo suas componentes, a taxa de desemprego aberto elevou-se […]
Equidade na saúde
Cerca de 30% dos planos de saúde, mesmo quando cobrados a ressarcir o SUS por atendimentos prestados a segurados, como determina a legislação,devolveram valores irrisórios, inferiores a 1% da dívida. A proporção das operadoras que cumpriram integralmente com suas obrigações é menor: 24%. Permanece imensa a dificuldade que o Estado encontra para efetivar o ressarcimento. […]