TRT abre edital para venda do Espanhol
A fim de quitar dívida de R$ 180 milhões que envolve 2.200 trabalhadores do Hospital Espanhol, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) publicou ontem (7) edital para alienação do patrimônio. Os interessados deverão procurar os leiloeiros oficiais do TRT para apresentar suas propostas nos próximos 60 dias. “O edital é dividido em duas […]
Ministério da Saúde lança Plano Nacional de Combate à Tuberculose em março
Nesta segunda-feira (6), durante solenidade para comemorar os 80 anos da Fundação José Silveira, realizada no salão nobre da Faculdade de Medicina da Bahia, no Terreiro de Jesus, foram discutidas as metas de combate à tuberculose no país e a nível global. No evento, o presidente da Rede Brasileira de Estudos da Tuberculose, Afrânio Lineu […]
Ministério da Saúde lança diretrizes contra manobras agressivas em partos
O Ministério da Saúde lança nesta semana uma estratégia para reduzir a prática desnecessária de procedimentos durante o parto e melhorar a qualidade de atendimento. O documento, ao qual o Estado teve acesso, traz mais de 200 recomendações, que vão desde técnicas para aliviar a dor, como massagens e banhos quentes, até a contraindicação da […]
Ministros autorizam cobrança de ICMS
Por meio de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária das entidades filantrópicas não se estende ao ICMS embutido no preço dos produtos adquiridos de fornecedores. A decisão foi unânime e acompanha jurisprudência do tribunal. A Constituição veda a cobrança de tributos sobre patrimônio, bens e serviços de entidades sem […]
STF afasta critérios para concessão de imunidade a entidades filantrópicas
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral pode facilitar a concessão de imunidade tributária a entidades filantrópicas. Por maioria de votos, os ministros decidiram que o tema não pode ser disciplinado por lei ordinária, apenas por lei complementar – que exige maior quórum para aprovação. A decisão significa uma perda anual de […]
Corte afasta tributação sobre hora repouso alimentação
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre o valor pago a trabalhadores como hora repouso alimentação (HRA). O pagamento é feito a empregados que têm turno contínuo, sem intervalo para almoço. A decisão contraria precedentes da 2ª Turma. A Fazenda Nacional pretende recorrer. Dos cinco ministros […]
Sem entusiasmo
Matéria publicada hoje no jornal O Globo, sintetiza a falta de entusiasmo que tenho no PL de modernização trabalhista apresentado pelo Governo ao Congresso. A ANAHP envia ao Ministério do Trabalho, um documento se apresentando, e no qual se colocava a disposição para discutir o tema da terceirização na área da saúde, caminho parecido ao […]
CNS faz visita a secretário executivo do Ministério do Trabalho para discutir inspeção prévia e compensação de horas
Dando continuidade ao Trabalho de intensificar as negociações com o Ministério do Trabalho e com o TST para encontrar uma saída aos efeitos nefastos que o artigo 60 da CLT causa na compensação de horas comumente usada na área da saúde, após as visitas ao Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira e ao Ministro Presidente do […]
TRT-12 DECIDE QUE EMPRESAS DO SIMPLES NÃO ESTÃO ISENTAS DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
O TRT da 12ª Região manteve decisão de primeira instância, e decidiu que empresas optantes pelo Simples Nacional não estão isentas do pagamento da Contribuição Sindical patronal. No caso, a demandada reconheceu que não efetuou o recolhimento da contribuição sindical do período discutido, sustentando ser indevido por tratar-se de microempresa optante pelo Simples Nacional. Em […]
Projeto proíbe propaganda de medicamentos nos meios de comunicação
A propaganda de medicamentos poderá ser proibida nos meios de comunicação social, se o Projeto de Lei 5220/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), for aprovado pelo Congresso. O objetivo do parlamentar, com a proposta em tramitação na Câmara, é buscar um consumo mais racional de remédios no País. Segundo ele, no Brasil, o uso abusivo, […]