À SINDHOSBA/SESAB,
De ordem deste Gabinete, conforme orientação da Diretoria de Vigilância Epidemiológica/SESAB, e em atenção ao solicitado em anexo, esclarecemos que a implantação de uma nova vacina tem por objetivo o controle, a eliminação e a erradicação de uma doença. No atual cenário de grande complexidade sanitária mundial, uma vacina eficaz e segura é reconhecida como uma solução em potencial para o controle da pandemia, aliada à manutenção das medidas de prevenção já estabelecidas.
O objetivo primordial da vacinação contra COVID-19 é reduzir a morbidade grave e mortalidade associada ao SARS-CoV-2, buscando proteger as populações de maiores riscos, identificadas de acordo com o cenário epidemiológico da doença.
Tendo em vista que inicialmente as doses da vacina contra Covid-19 serão disponibilizadas em quantitativo limitado, foi necessário estabelecer grupos prioritários para a vacinação. A definição dos grupos prioritários foi baseada em evidências científicas imunológicas e epidemiológicas, respeitando pré-requisitos bioéticos. Sendo assim, definiu-se pela seguinte ordem de priorização: preservação do funcionamento dos serviços de saúde, proteção dos indivíduos com maior risco de desenvolvimento de formas graves e óbitos, seguido da preservação do funcionamento dos serviços essenciais e proteção dos indivíduos com maior risco de infecção.
A definição do calendário de vacinação nacional é de competência da esfera federal que repassa para os Estados o quantitativo de vacinas baseando-se nas estimativas populacionais dos respectivos grupos alvo, inclusive nas campanhas. Com base no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, publicado pelo Ministério da Saúde, após aprovação dos imunizantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a vacinação para a Covid-19 no país acontece de forma escalonada, em quatro fases, priorizando diferentes grupos da população, conforme a seguir:
Fase 1: trabalhadores da área de saúde, idosos com mais de 75 anos e idosos acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência, população indígena que vivem em aldeias homologadas e não homologadas, comunidades tradicionais, tais como as comunidades ribeirinhas e quilombolas; Fase 2:
idosos de 60 a 74 anos em qualquer situação; Fase 3: indivíduos com condições de saúde que estão relacionadas a casos mais graves de Covid-19; Fase 4: trabalhadores da educação, profissionais das forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e a população privada de liberdade dentre outros.
Esta ação envolve as três esferas gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS), contando com recursos da União, das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e Secretarias Municipais de Saúde (SMS).
Nesse contexto, em atenção a solicitação inicial, cumpre-nos informar que já foram enviadas 66% das doses necessárias para atender o grupo prioritário trabalhadores de saúde e já foram vacinados mais de 245 mil trabalhadores de saúde, sendo necessário escalonamento, conforme Resolução CIB Nº 13 e Resolução CIB Nº15/2021, publicada no DOE. Oportunamente, informamos que todos os trabalhadores de saúde serão atendidos, conforme critérios de escalonamento estabelecidos e conforme chegada de novas remessas de vacinas para atender o referido público.
Reiteramos que o Estado da Bahia continua envidando todos os esforços para contribuir nos avanços para implantação da vacinação em todo o seu território. Os dados referentes ao acompanhamento da cobertura vacinal
Covid-19 poderão ser acessados através do Portal da Transparência no endereço https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/ . Podem ser acessados o Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Estado da Bahia e o Fluxograma da distribuição de vacinas na Bahia que estão disponíveis através do endereço
eletrônico: http://www.saude.ba.gov.br/temasdesaude/coronavirus/.
ASSESSORIA GABINETE.