No quesito saúde, o ano de 2019 não começou nada otimista para os mais de 500 mil servidores públicos da Bahia usuários do Planserv. Como se não bastasse a redução do repasse de verba do governo do estado ao plano de saúde, que era de 4% e caiu para 2%, o legislativo não cumpriu com a promessa de apresentar uma proposta de reajuste dos honorários dos médicos anestesiologistas que prestam serviço ao Planserv, cujo imbróglio já se arrasta desde 2017. Por isso, a categoria decidiu por suspender o atendimento a todos os usuários a partir deste segunda-feira (07), exceto para os procedimentos de urgência e emergência.

De acordo com uma nota de esclarecimento emitida pela Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia (Coopanest-BA), nesses 9 anos de prestação de serviço os honorários médicos foram reajustados apenas uma vez, em 2015, ou seja, há mais de 3 anos os profissionais não têm aumento. A negativa por parte do estado fez com que a entidade solicitasse ao Planserv, em julho de 2018, a rescisão do credenciamento, informando que os serviços de anestesia seriam mantidos por 90 dias – prazo este que foi estendido até ontem, dia 06, e, segundo a cooperativa, o governo não apresentou qualquer proposta.

“Dessa forma, diante da situação, não restou outra alternativa à Coopanest-BA, senão ratificar a rescisão do credenciamento já noticiada desde 27/07/2018”, informa a cooperativa, em nota. Desta forma, os serviços médicos de anestesiologia prestados pelos cooperados passam a ser negociados e cobrados previamente pelos médicos diretamente dos pacientes. “Ficam excluídos os procedimentos de urgência e emergência, os quais serão realizados independentemente de qualquer pagamento ou depósito prévio, devendo a cobrança ser realizada posteriormente, assim como os procedimentos cirúrgicos já previamente agendados e cuja consulta pré-anestésica já tenha sido realizada, para os quais não haverá cobrança de honorários particulares”.

Também por meio de nota, o governo do Estado informou que a Coopanest-BA solicitou ao plano um reajuste de 40%, que representa R$ 12 milhões anuais aos cofres públicos. Diferentemente do que diz a cooperativa, o estado afirma que o Planserv tem até o fim deste mês para apresentar uma posição em relação à pauta da Coopanest-BA. Além disso, o comunicado diz que “a assistência sempre manteve aberta o diálogo com a entidade, no sentido de encontrar uma solução para evitar a interrupção dos serviços aos beneficiários”.

Agravamento – E o problema ainda pode piorar. O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), que vem participando ativamente das discussões do Planserv juntamente com outras entidades médicas e o Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA), informa que a insatisfação em manter o atendimento sem reajuste dos honorários atinge a maioria dos médicos prestadores de serviços ao Planserv. “Vale ressaltar que esses médicos não são funcionários do Planserv, são prestadores de serviço que devem receber de forma justa pelo seu trabalho”, pontou o vice-presidente do Cremeb, conselheiro Júlio Braga.

Além disso, ele chama atenção para as consequências da redução de investimento por parte do Estado, que, consequentemente, vai limitar o atendimento nos 1.450 estabelecimentos de saúde conveniados ao plano. De acordo com os dados da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia, a estimativa feita por meio de levantamento entre as empresas associadas é de que o plano de saúde deve cerca de R$ 100 milhões aos prestadores de serviços. “Unidades de saúde já estudam suspender o atendimento aos servidores quando se atingir o limite orçamentário estabelecido pelo governo. Mais uma vez, os usuários que terão de arcar com as consequências de uma falta de transparência e de compromisso com o Planserv, que é um patrimônio dos servidores”, acrescentou o conselheiro.

Fonte: www.cremeb.org.br