Um grupo de juízes substitutos recém-nomeados conheceu o Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, na Serra. A visita, solicitada pela Escola da Magistratura do Espírito Santo, aconteceu nesta sexta-feira (23), com o objetivo de garantir aos novos magistrados uma dimensão de como funciona a instituição e apresentar melhor as peculiaridades do Sistema Único de Saúde do Estado.
É a primeira vez que isso ocorre no Espírito Santo. Esta visita técnica faz parte do curso de Formação Inicial para Magistrados, proposto pela Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo, que prevê aulas teórico-práticas sobre temas diversos, entre eles os impactos financeiros e sociais das decisões judiciais, e tem carga horária de 480 horas.
“A Secretaria de Estado da Saúde e o Judiciário devem estar próximos da população. Essa visita permite que os novos juízes conheçam como funciona o sistema e isso pode interferir diretamente na tomada de decisão. Hoje, há um excesso de judicialização de questões de saúde e nós vamos trabalhar, junto à secretaria, a melhor forma de solucionar os impasses”, justificou a Coordenadora do Comitê do Fórum Nacional da Judicialização da Saúde, Marianne Júdice.
Os 45 magistrados foram acompanhados de perto pelo secretário da Saúde, Ricardo de Oliveira, por Anselmo Tozi, que responde interinamente pela pasta, pela subsecretária para assuntos de gestão hospitalar, Rosane Ernestina Mageste e pela direção do hospital. No primeiro momento, todos se reuniram no auditório para uma aula técnica sobre as dimensões e estrutura da unidade de saúde.
“Eu ainda estou fazendo um diagnóstico da situação: o que está acontecendo e quais são os problemas. Vocês bem sabem que o sistema é muito grande, cerca de 70% da população dependem diretamente do SUS, mas isso não significa falta de qualidade, muito pelo contrário. Isso aqui é 100% SUS! Tem a gestão de uma organização social e mostra que nós temos condições de garantir eficiência e qualidade para a população. Nós temos que mudar o padrão da saúde que está sendo feita, precisamos gerir o sistema”, garantiu Ricardo de Oliveira.
O secretário lembrou ainda que a saúde depende de decisões e que, nesse sentido, o diálogo entre judiciário e executivo é fundamental para republicanizar a gestão da saúde. “Precisamos estabelecer o diálogo, ou melhor, aprofundar o diálogo entre o executivo e o judiciário. Eu proponho que a saúde seja uma construção coletiva e vocês têm papel fundamental”, destacou o secretário.
A visita continuou pelo setor de Urgência e Emergência onde os magistrados observaram, de perto, todas as etapas pelas quais o paciente precisa percorrer para receber atendimento, desde a classificação até a alta hospitalar.
“A visita, sem dúvida, garante ao magistrado uma segurança maior na hora de tomar a decisão. Nos plantões, principalmente, nos deparamos com demandas de urgência e o acesso direto aos profissionais da saúde, como foi apresentado, vai proporcionar agilidade e certeza”, explicou a juíza substituta, Thaíta Trevizan.
Para a diretora-geral do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, Katiana Erler, a visita mostra o trabalho dos profissionais envolvidos e o esforço em gerir da melhor maneira a instituição. “Representa a parceria que a unidade de saúde busca com o executivo e o judiciário. Abrir as portas desse hospital para um grupo de novos juízes é uma alegria para a Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense (Aebes), organização social responsável pela administração. Isso mostra que estamos no caminho certo”, enfatizou Katiana Erler.
Informações à Imprensa: Assessora de Comunicação – Hospital Estadual Dr Jayme Santos Neves Ravane Denadai (27) 3331-7552 / 99274-5245 comunicacaohejsn@gmail.com
Fonte: Governo do Espirito Santo/ES: 26/01/2015