Se as grandes empresas estão com dificuldades para se preparar para a chegada do eSocial, o que dizer das pequenas e microempresas? O prazo se aproxima. Em novembro, se não houver alterações no cronograma, será a vez de os microempreendedores individuais e empresas que operam no regime de lucro presumido e no Simples aderirem ao eSocial.
“As autarquias, fundações e órgãos da administração direta só entram no sistema a partir de janeiro do ano que vem”, diz Edgar de Amaral Souza, gerente jurídico da Fecomércio-RJ. O prazo de adaptação dos pequenos empresários à nova exigência, no entanto, não é o único problema. “Mais do que o prazo apertado, nossa maior preocupação em relação às pequenas empresas é com o acesso on-line”, diz Edgar de Amaral Souza, gerente Jurídico da Fecomércio-RJ. “Nem todas as empresas estão informatizadas.”
Souza defende um período de adaptação, sem punições aos empresários, para que eles se acostumem à nova exigência.
Ana Paula Locoselli, assessora jurídica da Fecomércio-SP, acrescenta: “Muitos microempreendedores individuais sequer possuem contador. Como vão cumprir essa exigência a partir de novembro?” Ela lembra que o programa piloto do eSocial foi realizado com 42 grandes empresas. “Essas organizações possuem uma estrutura jurídica, de recursos humanos e contábil que é fora da realidade para os microempresários. O trabalho será passado, quase sempre, para os contadores, que vão acabar cobrando mais pelo serviço.”
Juliana Lohmann, analista de políticas públicas do Sebrae-RJ, conta que a entidade vem se esforçando, em parceria com os conselhos e sindicatos de contabilidade, para capacitar os profissionais da área por meio de oficinas e palestras. “O contador tem de ser um aliado para a empresa nessa hora, não pode ser visto apenas como um custo”, diz.
Hoje, Juliana avalia como preocupante o nível de preparação das micro e pequenas empresas brasileiras em relação ao eSocial. “O custo de implantação do sistema é alto para a maioria dessas empresas”, diz.
No entanto, o sistema deve trazer benefícios no longo prazo, diz Juliana. “O sistema vai uniformizar as obrigações e racionalizar o processo burocrático. Além disso, é uma garantia de que as documentações enviadas não vão se perder no caminho”, defende.
Para ela, seria também uma boa oportunidade para que o governo estudasse a possibilidade de reduzir a carga trabalhista e previdenciária. “Com melhor entendimento sobre o que se arrecada é possível reduzir essa carga e dividi-la de forma mais justa, sem perda de arrecadação”, diz. “Em 2006, quando foi instituído o Simples Nacional, muitos municípios temiam perder receita, mas não foi isso que aconteceu.”
Fonte: Carlos Vasconcellos/ Valor Econômico