No calendário da saúde suplementar, junho e julho marcam a temporada de reajustes dos planos de saúde. Embora não se saiba ainda os índices, uma coisa é certa: nem a renda dos beneficiários, nem o orçamento dos contratantes, nem o faturamento de operadoras acompanham o aumento dos custos assistenciais, em uma escalada de custos que põe em risco a sustentabilidade do setor e o acesso de uma grande parcela da população ao sistema.
Em 2007, o gasto assistencial de R$ 41,2 bilhões consumia 80,6% da receita total das operadoras; em 2013, subiu para R$ 88,3 bilhões, representando 82,7% da receita. A esse custo se somam despesas com administração, comercialização, impostos. Pagas todas as contas, as margens líquidas de remuneração das operadoras foram inferiores a 1% e, para muitas, têm sido negativas – como mostram os prejuízos de várias delas em 2013.
A combinação de custos crescentes, margens em queda e planos com preços proibitivos pode provocar um retrocesso, com consequências para o acesso à assistência. Um dos efeitos dessa é a diminuição da capacidade de investir, o que dificulta a expansão das redes de atendimento e agrava o descompasso entre oferta e demanda. Outro é o estrangulamento da atividade, que tem obrigado muitas operadoras a sair do mercado.
Como evitar o agravamento desse processo? O caminho para afastar a crise passa pela busca de soluções para as principais causas de aumento do custo assistencial. Entre elas, o custo das órteses, próteses e materiais especiais, que têm grande peso na conta da saúde e são inflacionados por um sistema de comercialização que necessita de transparência, regras e fiscalização.
Há também o problema da incorporação de novas tecnologias. Depois, há a elevação dos gastos devido ao envelhecimento da população. A isso somam-se os custos decorrentes de algumas decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), como a Resolução Normativa 259, que traz as normas de prazos máximos de atendimento, e a inclusão de novos procedimentos obrigatórios.
Além disso, é preciso buscar soluções para conter a crescente judicialização da saúde, que acaba por favorecer poucos consumidores e penalizar a grande maioria, pois, em nosso sistema mutualista, o aumento de gastos decorrente dessas demandas, inevitavelmente, terá de ser repassado aos demais beneficiários.
A crise que ameaça a saúde suplementar é, em suma, fruto de uma multiplicidade de fatores e não há, para resolvê-la, resposta única ou mágica. Nosso objetivo é claro: preservar um serviço imprescindível para a assistência à saúde no Brasil.
Fonte: Arlindo de Almeida/ A Gazeta