A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para debater sobre planos de saúde de autogestão.
A autogestão em saúde é a modalidade na qual uma entidade administra, sem finalidade lucrativa, a assistência à saúde dos beneficiários a ela vinculados.
O requerimento para a audiência é de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA). Ele afirma que as exigências da Agência Nacional de Saúde (ANS) atingem drasticamente as operadoras de planos de autogestão, especialmente no tocante aos aspectos financeiros.
“Impossível ignorar o caráter diferenciado das operadoras de autogestão, que não visam o lucro e que possuem em seu rol de associados pessoas idosas que, em sua maioria, não podem pagar planos de saúde do mercado”, afirma o deputado.
Debatedores:
Foram convidados para discutir o assunto:
– representante do Ministério da Saúde;
– o coordenador-geral de previdência e benefícios do Departamento de Normas e Benefícios do Ministério do Planejamento, Luis Guilherme de Souza Peçanha;
– o diretor-adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (Diope), César Brenha Rocha Serra; e
– o presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Aderval Paulo Filho.
A reunião está marcada para 9h30, no plenário 7.
Fonte: Portal da Câmara dos Deputados