A sanção da Reforma Trabalhista feita pelo presidente Michel Temer e publicada no Diário Oficial no dia 14 de julho de 2017 ainda traz muitas dúvidas para patrões e empregados. Diante disso, o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia – Sindhosba, realizou nos dias 2 e 3 de agosto o Workshop de Atualização Trabalhista 2017, cujas temáticas principais eram a Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista. O evento foi ministrado pelo advogado e Assessor Jurídico do Sindicato, Dr. Jorge Freitas.
O objetivo do Workshop era atualizar os gestores da saúde sobre as novidades na legislação trabalhista e que vão impactar diariamente nos estabelecimentos do Setor na Bahia. “A ideia inicial era fazer esse encontro em uma única data. Porém, houve um interesse muito grande da categoria e tivemos que abrir uma nova turma no dia 03. A experiência foi muito exitosa porque tivemos a participação de representantes de empresas da saúde, gestores de recursos humanos, contadores e outros profissionais que enriqueceram o debate através de suas dúvidas trabalhistas”, avaliou o presidente do Sindhosba, Dr. Raimundo Correia.
Novas formas de relação de trabalho
Segundo o Assessor Jurídico do Sindhosba, Dr. Jorge Freitas, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT já não contemplava as novas modalidades de relações de trabalho bem como outros tipos de contrato. “ A Reforma Trabalhista vai tratar das novas jornadas de trabalho, de novos contratos trazendo uma nova visão para o relacionamento entre patrões e empregados”, explicou o advogado.
Jorge Freitas acrescenta que não foram retirados direitos de nenhum trabalhador, mas sim a flexibilização de alguns desses. “Todas as reformas que a CLT teve ao longo desses anos foram superficiais e não resolviam o problema. É preciso deixar claro que a nova CLT veio fortalecer as empresas”, acrescentou o assessor que ponderou o endividamento das empresas por questões trabalhistas nos últimos anos em virtude do despreparo de alguns gestores.
Avaliação positiva dos participantes
O Workshop teve uma avaliação positiva do público. Carla Rodrigues, representante do Hospital Salvador no evento, destaca que a iniciativa do Sindhosba foi de grande importância. “ Tinha conhecimento de poucas alterações com a reforma trabalhista, porém, durante o curso, percebi que são várias mudanças. O palestrante conduziu os trabalhos de forma clara e objetiva”, afirmou a funcionária.
As alterações aprovadas com a Reforma Trabalhista passam a valer a partir de 13 de novembro de 2017. Antes disso, diante da lista de espera de interessados em participar do evento, o Sindhosba estuda realizar uma nova turma após o VI Fórum Jurídico da Saúde na Bahia. Aqueles que tiverem interesse em participar da nova turma do evento podem enviar um e-mail para comunicacao@sindhosba.org.br informando os dados pessoais (NOME COMPLETO, E-MAIL E TELEFONE).