A fim de quitar dívida de R$ 180 milhões que envolve 2.200 trabalhadores do Hospital Espanhol, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) publicou ontem (7) edital para alienação do patrimônio. Os interessados deverão procurar os leiloeiros oficiais do TRT para apresentar suas propostas nos próximos 60 dias.
“O edital é dividido em duas partes. Primeiro haverá a oferta pública, na qual o setor público terá 60 dias para demonstrar interesse na exploração do patrimônio e encaminhar sugestões de compra. Se não houver logrado êxito nesse primeiro momento, haverá três dias de leilão aberto a quem se interessar”, explicou o diretor da central de execução do TRT-5, Rogério Fagundes.
De acordo com ele, os bens do Hospital Espanhol estão avaliados em R$ 195 milhões. O edital foi lançado por meio do Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2), que vai analisar as propostas dos interessados em assumir a administração e escolher a que mais favoreça os trabalhadores.
Conforme explica o juiz da JC2, Júlio César Massa Oliveira, a alienação forçada do patrimônio se deu porque transcorreu sem sucesso o prazo que o TRT-BA deu ao hospital para buscar, no mercado, investidores interessados.
“Vamos levar o patrimônio à venda, no edital, para que a gente consiga alienar esses bens e consiga quitar o débito com os trabalhadores. Vamos escolher a proposta mais proveitosa, o maior valor possível para satisfazer o crédito dos trabalhadores”, informou o juiz.
Se for esgotado o prazo e nenhuma proposta atender à avaliação de R$ 195 milhões, os bens da entidade serão leiloados. Os dois primeiros leilões estão marcados para os dias 7 e 28 de junho. O último deve acontecer no dia 27 de julho. Caso não haja solução após todo esse processo, o juiz que presidir a última sessão do leilão vai decidir o valor.
Governo
Em fevereiro deste ano, o governo do Estado demonstrou interesse em adquirir a instituição e transformá-lo em um hospital de referência do servidor público, sob a administração do Planserv – o plano de saúde do funcionalismo estadual.
“O Governo do Estado avalia seriamente a possibilidade de participar do leilão. Se as condições forem viáveis, nós podemos participar e arrematar o hospital. Ali precisa continuar sendo hospital, servindo aos baianos”, comentou o governador Rui Costa, através de sua assessoria de comunicação.
Com mais de 300 leitos, o Hospital Espanhol está fechado desde 2014 por insolvência. Os bens imóveis da entidade foram avaliados levando em consideração os móveis, além de equipamentos médicos.
Fonte: Tribuna da Bahia