O trabalho das negociações coletivas do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia – Sindhosba para o ano de 2017 foi iniciado. A primeira etapa foi a realização da Assembleia Geral Extraordinária – AGE, ocorrida no dia 28 de março de 2017, com o objetivo de traçar uma estratégia de negociação com os Sindicatos Profissionais para a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho visando à criação de normas aplicáveis genericamente, no âmbito das representações das partes conveniadas, independentemente de filiação ou adesão individual das pessoas abrangidas. Além disso, nessa assembleia foi designado um Comitê de Negociação, formado por gestores dos serviços de saúde e empresários, sob a coordenação da assessoria jurídica do Sindicato.
Esses gestores reúnem-se frequentemente, através de agendamento prévio, até que seja firmada a Convenção Coletiva de Trabalho com os Sindicatos de Trabalhadores, os quais no processo negociação coletiva serão representados por seus diretores e/ou negociadores profissionais.
Hoje, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT estabelece condições para a validade das convenções coletivas e assim, trinta dias antes da data base as partes se reúnem para discutir a possibilidade de ampliação das garantias e direitos legais, bem como definir um reajuste salarial normativo que tem como função principal repor perdas inflacionárias e eventual ganho real.
Atualmente o Sindhosba negocia com nove Sindicatos Profissionais: Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas, Beneficentes e Religiosas e em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindisaúde); Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb); Sindicato dos/as Psicólogos/as no Estado da Bahia (Sinpsi), Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado da Bahia (Sasb), Sindicato dos Nutricionistas no Estado da Bahia (Sindnut); Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado Bahia (Sindimagem); Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais da Bahia (Sinfito); Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed); e, Sindicato dos Farmacêuticos da Estado da Bahia (Sindifarma), produzindo normas coletivas independentes e de acordo com os interesses de cada categoria.
Desafios da negociação 2017/2018
Segundo o consultor jurídico do Sindhosba, Dr. Jorge Freitas, um dos maiores desafios do Comitê de Negociação para o período 2017/2018, é promover um grande debate a respeito da incessante busca de equilíbrio e sobrevivência dos serviços de saúde bem como a necessidade de serem recuperadas eventuais perdas inflacionárias. “Precisamos rediscutir nas Convenções Coletivas de Trabalho cláusulas econômicas de grande repercussão no fluxo de caixa das empresas, tais como, banco de horas, desconto de taxa assistencial limitado aos associados de cada sindicato, autorização para implantação de jornada de 12×36 em áreas insalubres conforme preceitua o artigo 60 da CLT”, explicou o advogado que salienta a necessidade de se estabelecerem critérios para cumprimento das convenções de acordo com o porte de cada serviço de saúde.
Caso o gestor da saúde tenha interesse em fazer parte do processo negocial basta entrar em contato com o Sindhosba através do telefone (71) 3082-3752 ou e-mail sindhosba@sindhosba.org.br manifestando seu desejo. Outras informações sobre a negociação coletiva 2017/2018 podem ser obtidas no site www.sindhosba.org.br.