REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM
O Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia – Sindhosba, seguindo a orientação do seu consultor jurídico, Dr. Jorge Freitas, por meio deste documento esclarece as dúvidas acerca do recolhimento da Contribuição Sindical descontada no mês de março 2017 dos profissionais auxiliares e técnicos em enfermagem com atuação na área privada.
O entendimento é que a contribuição sindical descontada da folha dos trabalhadores em 2017 deve ser repassada ao Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas, Beneficentes e Religiosas e em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia – SINDISAÚDE em virtude do desconto dessa contribuição ter ocorrido no mês de março de 2017 quando o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado da Bahia – Sindate ainda não possuía os requisitos necessários para sua atuação. Todavia, queremos recomendar a cada associado e contribuinte a consulta prévia ao departamento jurídico da sua instituição que, com certeza, poderá definir a melhor conduta.
Atenciosamente,
Raimundo Carlos de Sousa Correia
Presidente