23 Feb 2018
Fevereiro 23, 2018

CIRCULAR CNS 019/2018

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Prezados Diretores,

Segue em anexo comunicado da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), informando que os prestadores de serviços de atenção à saúde – como hospitais, profissionais de saúde, clínicas e Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT) – têm até o dia 9 de março de 2018 para preencherem seus formulários ou informarem os resultados dos indicadores que serão adotados para fins de aplicação do Fator de Qualidade (FQ).

Os questionários serão diferenciados para cada tipo de prestador e estão disponíveis no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e nos portais das associações, conselhos profissionais e entidades representativas.

O Fator de Qualidade é aplicado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e definido pela ANS para reajuste anual dos contratos entre  operadoras de planos privados de saúde e prestadores de serviços. Deve ser utilizado apenas nos casos em que o contrato preveja livre negociação como única forma de reajuste e que as partes não cheguem a um acordo até os primeiros 90 dias do ano.

Todos os prestadores privados poderão responder aos questionários. As informações obtidas por meio desses formulários também servirão de base para a elaboração de programas e políticas para o setor, em particular o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar (Qualiss).

Ao final do período de apuração dos dados, a ANS divulgará a lista de prestadores que preenchem os critérios relativos aos níveis 105% e 100% do FQ.

Para acessar os Formulários, Questionários e aos Critérios, clique nos seguintes links:
Formulário – (http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/qualidade-da-saude/4281-fator-de-qualidade-prestadores-japodem-
preencher-formularios)
Questionários – (http://www.ans.gov.br/prestadores/contrato-entre-operadoras-e-prestadores/fator-de-qualidade)
Critérios – (http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/qualidade-da-saude/4270-ans-divulga-criterios-do-fator-dequalidade-
de-2018?highlight=WyJjcml0XHUwMGU5cmlvcyIsImNyaXRcdTAwZTlyaW8iXQ==)

Atenciosamente,

DR TÉRCIO EGON PAULO KASTEN
Presidente da CNS

COMUNICADO ANS