20 set 2017
setembro 20, 2017

Reforma do contrato trabalhista

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Uma das alterações mais polêmicas trazidas pelo projeto de modernização da legislação trabalhista, o artigo 507-B prevê que é “facultado a empregados e empregadores, na vigência ou não do contrato de emprego, firmar termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, perante o sindicato dos empregados da categoria”. Em seu parágrafo único, o dispositivo refere que.. read more →

De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar de demissão, uma sócia de uma pequena gráfica no Rio de Janeiro foi proibida pela Justiça do Trabalho de ter contato com seus próprios empregados. A decisão liminar, mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), determina que a empresária trabalhe durante todo o expediente em.. read more →

Durante dois dias os empresários e profissionais do setor da saúde estarão reunidos no auditório da Casa do Comércio para debater as recentes alterações na legislação trabalhista provocadas pela Reforma Trabalhista, que entra em vigor no mês de novembro, e pela lei da terceirização, sancionada pelo presidente Michel Temer em 31 de março deste ano… read more →

As eleitas para os cargos na 10ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno tomarão posse no próximo dia 5 de novembro As desembargadoras Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, Débora Maria Lima Machado, Dalila Nascimento Andrade e Marizete Menezes Corrêa serão, respectivamente, as presidente, vice-presidente, corregedora regional e vice-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da.. read more →

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No mês dedicado ao Aleitamento Materno, o Aliança adere à campanha mundial para reforçar que a amamentação é padrão ouro para a alimentação infantil. Com o slogan Agosto Dourado: Todos juntos pela amamentação – Uma aliança com a vida!, a  Maternidade está promovendo ações de sensibilização para os funcionários e comunidade. Na programação interna, os funcionários.. read more →

Inclusão de novas tecnologias pode gerar custo adicional de pelo menos R$ 5,4 bilhões A inclusão de novas tecnologias no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a partir de 2018, pode gerar custo adicional de pelo menos R$ 5,4 bilhões, e quem vai arcar com esse custo será o beneficiário… read more →

Gastos com planos de saúde privados melhoram a qualidade e a agilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), defende o ministro Ricardo Barros. A favor da criação dos chamados planos populares — de cobertura e custo reduzidos — ele sustenta que esse mercado deveria ser livre, incluindo o reajuste das mensalidades dos planos.. read more →

Quando Guilherme de Movci, de 22 anos, entrou na faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) em 2013, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) era uma. Quando se formar, no fim deste ano, o texto em vigor será bem diferente. E ele, ao menos no início da carreira como advogado, terá de conhecer.. read more →

A gerente-executiva de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, da ANS, Dra. Ana Paula Cavalcante, anunciou durante reunião realizada nesta quinta-feira, 03 de agosto, novos critérios para aplicação do Fator de Qualidade. Atendendo a uma reivindicação antiga da Confederação Nacional de Saúde e dos prestadores de serviços em geral, o Fator 85%, que.. read more →