A Anvisa aumentou o prazo para que os serviços de saúde estruturem o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e desenvolvam o Plano de Segurança do Paciente (PSP). O prazo para o início das notificações dos eventos adversos. A decisão foi publicada dia 20/11, no Diário Oficial da União. A resolução RDC 53/2013 alterou o.. read more →

05 dez 2013
dezembro 5, 2013

Portaria Nº 307 /2013 – SEFAZ

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Disponibiliza o sistema informatizado do Cadastro Informativo Municipal – CADIN Municipal. O Secretário Municipal da Fazenda do Município do Salvador no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 8º da Lei Complementar nº 101 de 04 de Maio de 2000, combinado com o art. 16 do Decreto nº 23.749 de 03 de Janeiro de.. read more →

Regulamenta o Termo de Viabilidade de Localização – TVL, de que trata o art. 6º da Lei n.º 5.503/99 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições, com fundamento no inciso III, do art. 52 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º.. read more →

04 dez 2013
dezembro 4, 2013

Instruções Normativas da SEFAZ

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O Secretário da Fazenda do Município do Salvador , no uso de suas atribuições, aprovou as seguintes Instruções Normativas: INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM Nº 7/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM Nº 9/2013 read more →

06 nov 2013
novembro 6, 2013

Informe aos associados/ contribuintes

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O Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba) informa aos seus associados/contribuintes que está atento as questões referentes à cobrança da Taxa de Combate a Incêndio do Estado da Bahia, instituída pela Lei 12.605 de 2012, e iniciada durante o mês de outubro de 2013. A taxa, que.. read more →

27 set 2013
setembro 27, 2013

Nota de esclarecimento

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O Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba) vem, por meio desta nota, esclarecer a todos o motivo da citação do órgão nas denúncias do Processo Administrativo movido pelo Conselho de Administração e Defesa Econômica, o Cade. Em diversos veículos de imprensa, nos segmentos de Internet, rádio, televisão.. read more →