04 jul 2015
julho 4, 2015

CIRCULAR JURÍDICO 044/2015

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GRANDES EMPRESAS DEVEM UTILIZAR O ESOCIAL A PARTIR DE SETEMBRO DE 2016 O tão esperado cronograma do eSocial foi finalmente publicado ontem, no Diário Oficial da União. As grandes empresas, que faturaram mais de R$ 78 milhões em 2014, deverão iniciar o uso do sistema a partir de setembro de 2016. Com a exigência, as.. read more →

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19 jun 2015
junho 19, 2015

INFORME SOBRE REAJUSTE SALARIAL 2015

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  Informamos aos nossos associados e contribuintes que a Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 15 de junho de 2015, na sede do Sindicato, deliberou como última proposta de reajuste salarial para o vigente ano o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC acumulado no período correspondente a 8,34%, a ser aplicado nos salários.. read more →

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária   Pelo presente Edital, o Presidente do SINDHOSBA, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os integrantes da categoria econômica representada pelo SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SINDHOSBA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15.. read more →

09 jun 2015
junho 9, 2015

Nota de esclarecimento

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Em resposta à matéria veiculada na edição do dia 08 de junho, no BA TV, sobre reajustes nos planos de saúde e queixas de usuários em relação à dificuldade de acesso a alguns procedimentos, o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia – Sindhosba esclarece que tem sempre interesse.. read more →

Tem sido acentuado o debate acerca da oponibilidade da cobrança da contribuição sindical às pequenas empresas optantes pelo regime tributário simplificado (SIMPLES), regulado pela Lei Complementar n.º 123/2006 e suas posteriores alterações. A controvérsia reside no fato de que as disposições legais que originariamente tratavam da questão no texto da lei complementar foram vetadas ou.. read more →

Submete-se ao parecer deste Conselho a exigibilidade da contribuição sindical para empresas que não mantém empregados em seus quadros. É o parecer: Entendemos que a contribuição em análise é exigível a todos os integrantes da categoria econômica, nos termos do artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho. Nem se alegue qualquer revogação tácita da.. read more →

Informamos aos nossos associados e contribuintes que o horário de funcionamento foi alterado. Teremos expediente normal apenas nos dias 29 e 30 de dezembro de 2014. Boas Festas! Diretoria do Sindhosba read more →

Portaria MS / SAS Nº 1.319, de 24 de novembro de 2014, publicada no DOU Nº 228, de 25 de novembro de 2014, Seção 01, página 40. Estabelece regras no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para adequação às normas da Receita Federal do Brasil (RFB) de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.. read more →