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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta terça-feira (10/07), no Diário Oficial da União (DOU), edital com as regraspara participação na Audiência Pública nº 10, que vai debater o reajuste de planos individuais. A atividade ocorrerá nos dias 24 e 25 de julho, das 8h30 às 17h30, no Auditório da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro.

Os interessados devem se inscrever até o dia 20 de julho. Para isso, precisam enviar e-mail para o endereço eletrônico eventos@ans.gov.br, informando no assunto “Audiência Pública para Política de Preços e Reajustes”. O participante deverá indicar nome, CPF e a instituição que representa ou à qual é vinculado.

O número de vagas é limitado em função do espaço. Ao todo, são 180 lugares por dia, sendo 15 reservados para veículos de imprensa. Quem quiser se manifestar ou contribuir com ideias, deverá informar no ato da inscrição. Caso possua apresentação a ser feita durante o evento, o material deve ser enviado previamente por e-mail.

A Audiência Pública será transmitida ao vivo via Periscope. Para acompanhar, é preciso fazer o download do aplicativo, se cadastrar como usuário e acessar o perfil do evento colocando ANS_Reguladora na ferramenta de busca.

O objetivo da Audiência Pública nº 10 é ampliar a discussão que já vem acontecendo no âmbito do Comitê de Regulação e Estrutura dos Produtos com integrantes do setor de saúde suplementar e colher insumos para a eventual definição de uma nova metodologia de cálculo do teto do reajuste que pode ser aplicado aos planos individuais contratados a partir de 2/01/1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. As contribuições recebidas serão objeto de análise em relatório específico a ser disponibilizado posteriormente no portal da ANS na internet.

Acesse a página com os documentos relacionados.

Audiência Pública sobre Reajuste de Planos de Saúde

  • Data: 24 e 25 de julho de 2018
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Auditório da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro (Avenida Presidente Vargas, n° 670 – Centro – Rio de Janeiro)
  • Inscrições: Serão recebidas até o dia 20/07 pelo e-mail eventos@ans.gov.br (informe nome, CPF e instituição que representa ou à qual é vinculado)

 

Fonte: ANS