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A saúde brasileira sofreu uma nova derrota. O ajuste fiscal realizado pelo Governo Federal não poupou o Ministério da Saúde, que terá um corte estimado em R$ 11,77 bilhões, o segundo colocado entre os cortes do Executivo, perdendo apenas para o Ministério das Cidades que deverá ter uma perda de R$ 17,23 bilhões, segundo os anúncios oficiais. A educação, outra pasta de prioridade máxima, aponta no terceiro posto e terá menos R$ 9,42 bilhões em investimentos nos próximos meses. O cenário que já é ruim nos hospitais brasileiros, deve piorar. E muito. Nossa saúde está na UTI e não tem perspectiva de cura. Em meio a tantas denúncias de corrupção e desvio de verbas, o cidadão brasileiro sofre incrédulo nas filas dos hospitais e postos de saúde. Como “fulano ou sicrano” ainda não está sendo punido se usou o dinheiro público que serviu para satisfazer a interesses próprios e também de uma minoria? Como explicar ao doente que foram gastos bilhões na malfada Copa do Mundo e se está gastando mais um tanto em prol das Olimpíadas, enquanto sequer possui saneamento básico onde mora? São dúvidas que estão deixando o brasileiro cada dia mais preocupado e a sociedade cada vez mais “doente”. Não é necessário ser expert em Economia para saber que o governo gasta mais do que arrecada. Mas também não é necessário ser especialista em Saúde para afirmar que negligenciar a área é ceifar vidas, literalmente. Para reforçar essa tenebrosa e triste tese, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou recentemente um estudo que revelou que o governo brasileiro destina por ano à saúde de cada cidadão menos do que a média mundial. Os dados apontam que mais da metade da conta da saúde de um cidadão brasileiro continua sendo arcada pelo bolso do paciente. Em média, os gastos públicos nos países ricos chegam a ser mais de cinco vezes o que o Estado oferece em nosso país. O governo brasileiro destinou em média a cada cidadão US$ 512 por ano em saúde. O valor, referente a 2012, é quase cinco vezes superior ao que se investia em 2000, quando o gasto público com saúde era de apenas US$ 107 por ano. Apesar do crescimento, a constatação da OMS é de que os valores continuam abaixo da média mundial. Segundo a entidade, os gastos públicos com saúde no mundo em 2012 foram de US$ 615,00 por pessoa. A disparidade com os gastos dos países ricos é ainda maior. Em média, os países desenvolvidos destinaram US$ 2,8 mil a cada um de seus cidadãos em contas de saúde. Em alguns casos, os gastos são mais de dez vezes superiores aos do Brasil. Na Noruega, por exemplo, o Estado arcou em média com US$ 7,9 mil em saúde para cada um de seus cidadãos. No Japão, os gastos públicos chegam a US$ 3,9 mil por pessoa, contra US$ 6,3 mil em Luxemburgo e US$ 5,9 mil na Suíça. Nos Estados Unidos, os gastos com saúde que acabam nas contas do Estado também são superiores às do Brasil. Em média, por ano, um americano consome US$ 4,1 mil do governo. Mesmo em Portugal, os gastos públicos são mais de duas vezes superiores aos do Brasil em termos per capita. Outra constatação da OMS é de que, no Brasil, quem paga ainda pela saúde é o paciente, por meio de planos de saúde ou gastos privados. No país, 47,5% da conta final da saúde é arcada pelo poder público, contra 52,5% da conta para o cidadão. Na média mundial, a proporção é exatamente a oposta: 57,6% dos gastos com saúde são arcados por governos, contra 42,3% pagos pelos cidadãos. Apesar da diferença entre os gastos com a saúde no Brasil e a relação com o restante do mundo, a OMS aponta que o País tem feito certo progresso nos últimos anos. Em 2000, 4,1% do orçamento nacional do estado ia para a saúde. Em 2012, essa taxa chegou a 7,9%. No mundo, porém, os dados da OMS revelam que em média governos destinam 14% de seus orçamentos nacionais para a saúde. Nos países ricos, a taxa é de 16,8%. No total, 9,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é destinado para a saúde em 2012, contra 7,2% em 2000. Ou seja, esses dados revelam que o nosso futuro será ainda mais preocupante, pois a saúde não parece ser a prioridade do atual governo (aliás, foi de algum?). Além dos problemas crônicos que já temos, devemos ter novas crises e situações agravadas nos hospitais públicos das grandes, médias e pequenas cidades. Isso porque o atual orçamento já não é suficiente para solucionar os atuais buracos no atendimento ao paciente. Se o pouco é insuficiente, o menos levará ao caos. Talvez estejamos vivendo um tempo em que merece sobreviver apenas o mais forte, como uma espécie de seleção natural. Não seria papel do governo buscar um tratamento diferenciado para os mais pobres, dando-lhes condições para alcançar uma condição digna? Há dignidade sem educação e sem saúde? . Por: Sandra Franco, consultora jurídica especializada em direito médico e da saúde, presidente da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico-Hospitalar da OAB de São José dos Campos (SP), presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, membro do Comitê de Ética da UNESP para pesquisa em seres humanos e Doutoranda em Saúde Pública – [email protected] Fonte: Portal Fator Brasil/RJ: 27/05/2015 |